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Novas regras para  toda a Igreja contra aqueles que abusam ou encobrem

          
Novas regras para  toda a Igreja contra aqueles que abusam ou encobrem

O motu proprio Vos estis lux mundi (Vós sois a luz do mundo) Francisco es­ta­belece novos procedimentos para de­nunciar o assédio e a violência, e garantir que bispos e su­periores religiosos prestem contas do seu trabalho. Nele se estabelece a obrigação a clérigos e religiosos de denun­ciar os abusos. Cada diocese deve ter um sistema que é fa­cilmente acessível ao público para receber relatórios.


Do Evangelho de Mateus foram extraídos o título e as pri­meiras palavras deste novo Motu proprio do Papa Francisco dedicado à luta aos abusos sexuais co­me­tidos por clé­rigos e religiosos, e às ações ou omissões dos bispos e dos superiores religiosos «tendentes a interferir ou contor­nar» as investigações sobre os abusos. O Pa­pa recorda que os «crimes de abuso se­xual ofendem Nos­so Senhor, causam danos físicos, psi­co­ló­gicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis», e menciona a res­pon­sabilidade parti­cular que têm os suces­so­res dos apóstolos em prevenir tais crimes. O documen­to representa um fruto ul­te­rior do encontro sobre a proteção dos me­nores realizado no Va­ti­cano em fe­ve­rei­ro de 2019. Estabelece novas normas pa­ra comba­ter os abusos sexuais e ga­ran­tir que bispos e superiores religiosos prestem contas de suas ações. É uma nor­ma­ti­va universal, que se aplica a toda a Igreja Católica.

A obrigatoriedade de denunciar

Outra novidade diz respeito à obriga­to­rie­dade para todos os clérigos, os religiosos e as religiosas de «assinalar prontamente» à autoridade eclesiástica todas as notícias de abusos das quais tiverem conheci­mento, assim como as eventuais omissões e encobrimentos na gestão dos casos de abusos. Se até hoje esta obrigação chamava em causa, num certo sentido, somente a cons­ciência individual, de agora em diante se torna um pre­ceito legal estabelecido universalmente.
A obrigatoriedade, em si, é sancionada somente para os clérigos e religiosos, mas todos os leigos podem e são en­corajados a utilizar o sistema para assinalar abusos às au­toridades eclesiásticas competentes.
2019-05-14


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