Diversos

Deliberações do executivo

Marcada pela abstenção e votos contra da vereadora do PS

          
Deliberações do executivo


Na sessão do dia 30 de Ou­­­­tubro, o Executivo Munici­pal, aprovou, por unanimidade, o licen­cia­mento de obras de construção de quatro edi­fí­cios destinados a alojamento local, no lugar de Porte­la­da, da U.F. de Ventosa e Co­va, em que é requerente Raúl Antó­nio da Silva An­tu­­nes, residente em Gual­tar, Braga; apro­­vou, por maio­ria, com o voto contra da verea­do­­ra do PS, Elisa Varanda, a le­­galização e altera­ção de edi­fício destinado a habitação unifa­mi­liar, sito na Tra­ves­sa da Encosta da Ca­ni­ça­da, da U.F. de Cani­ça­da e So­engas, em que é requerente João Car­los do Vale Gui­marães Falcão, residente no Porto; aprovou, por una­nimidade, o requerimento de obras de escassa relevância urbanística, sitas na rua do Bostelo, da U.F. de Ven­­­tosa e Cova, em que é re­querente Raúl José Bar­bo­sa Ribeiro, residente em Co­va; aprovou, por maioria, com o voto contra da verea­dora do PS, a proposta de ta­ri­fário a vigorar no ano de 2020, dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos só­lidos urbanos; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista a apoio ao funcionamento do CCL, no mon­tan­­te de 2.000,00€; aprovou, por maioria, com o voto contra da vereadora do PS; o requerimento em nome da AJA Espindo, onde solicita subsí­dio no montante de 500,00€, com vista a cobrir parte dos cus­tos que teve com a caminhada à Serra da Cabreira e al­moço convívio; aprovou, por unanimidade, o requeri­men­to em nome do CAVA, on­­­de solicita subsídio no montante de 1.500,00€ com vista a fazer face às despesas com o núcleo de desporto adaptado; aprovou, por una­­­nimidade, o pedido de apoio social ao licencia­men­to de obra particular, no âmbito do programa municipal de apoio à habitação, em que é re­querente Armindo Vieira Pe­reira, residente em Vieira do Minho; aprovou, por una­ni­­midade, a proposta de dele­gação de competências na Jun­­ta de Freguesia de Vi­ei­ra do Minho, com vista, à construção de muro de ve­da­ção e alargamento da Rua de Santo António, em San­gui­nhe­do. A verba a transferir pa­ra o efeito será de 5.000,­00€; aprovou, por unanimidade, a não cedência do lote re­fe­rente ao requerimento em no­me de Aquaside Gerês –Gestão Turística, Lda, com sede no Parque Industrial de Pe­pim, onde propõe a cedên­cia a outra empresa do Lote n.º 22, de que é titular; aprovou, por unanimidade, o pedi­do de utilização de estrada e caminhos municipais para rea­­lização de passeio de cul­tu­ra e lazer em veículos todo o terreno com início em Vieira do Mi­nho e fim na aldeia de Campos, em que é requerente An­tónio Barros – Serras com cores, aromas e suas gen­tes – Associação 4x4; tomou, conhecimento, do ofício do Automóvel Clube de Portugal, acerca da cedência da posição contratual dos vá­rios municípios que integram a candidatura submetida junto do Turismo de Portu­gal, ao Au­tomóvel Club de Portugal, no âmbito do WRC Vo­da­fone Rally de Portugal 2019; ratificou, por unanimi­da­­de, o contrato-Programa de Desenvolvimento Despor­ti­­­vo celebrado entre o muni­cí­­pio e a Associação de Bas­­­­que­tebol de Braga, no montante de € 2.500,00; aprovou, por maioria, a aquisição pelo montante de 723.174, 25€ do Par­que de Campismo e edifí­cios, à Co­ope­­rativa Brance­lhe que se encontra em liqui­da­ção; tomou, conhecimento, e apreciação por parte da As­sem­bleia Municipal, da informação sobre a si­tua­­ção financeira do mu­nicípio; aprovou, por maio­­­ria, com a abs­tenção da ve­­­­rea­do­ra do PS, o projeto té­cni­co de exe­cu­cão de em­prei­tada de “Sistema Intra-urbano de circulação pe­donal- requa­li­ficação de passeio nas: Rua Santo Estevão, Rua do Assento e Rua Valde­mar Morais Ra­malho; aprovou, por maio­ria, com a abs­tenção da verea­do­ra do PS, o projeto té­cnico de execução da em­prei­tada de “Aber­tura de Arrua­mento Pe­do­nal em li­ga­ção da Rua João de Deus ao Campo da Feira”; aprovou, por maioria, com a abs­ten­ção da verea­dora do PS, o projeto técnico de execução da empreitada de “Re­qualificação Urbana da Praça Dr. Guilherme de Abreu (Zona do Coreto/Cruzamentos); aprovou, por maio­ria, com a abstenção da vereadora do PS, o projeto técnico de execução da empreitada de: “Re­qualifica­ção Urbana da Praça do Bombeiro Vo­lun­tário”; aprovou, por maioria, com a abstenção da verea­dora do PS, o projeto técnico de execução da empreitada de “Requalifica­ção do edifício da antiga Biblioteca de Vieira do Mi­nho”; apro­­­­vou, por maio­ria, com a abstenção da ve­rea­­­do­­ra do PS, com vista a re­messa à Assembleia Muni­ci­pal, a 2.ª alteração ao PA­RU-Plano de Ação de Rege­ne­­ração Urbana de Vieira do Mi­nho; tomou, conhecimento, do “Relatório sobre infor­ma­­ção financeira do 1.º semestre de 2019”; apro­vou, por maioria, com o voto contra da verea­dora do PS, o pro­­­­tocolo celebrado entre a Câ­­mara Municipal e a Viei­ra, Cultura e Turismo, E.M, no montante de 40.­000,­00€, relativo ao pagamento de salários, dívidas a fornecedores, Segurança Social e Fi­nan­ças, no âmbito do processo de dissolução desta Empresa Municipal. Nes­te ponto ausentou-se a verea­dora El­sa Ribeiro por ser liquidatá­ria da VCT; aprovou, por una­ni­midade, o protocolo cele­bra­­­do entre a Câmara Muni­ci­pal e a Cooperativa Agrícola dos Agricultores de Vi­eira do Minho, CRL, no mon­­­tante de 25.000,00€, re­la­tivo à realização de activi­da­des nas Festas Conce­lhias da “Feira da Ladra/2019”. Neste ponto ausentou-se o ve­­reador Afonso Bar­roso, por ser presidente da direcção da mencionada Cooperativa; apro­vou, por unanimidade, o pe­dido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Eira Vedra, com vista ao reforço de valetas em cimento na freguesia, no montante de 5.000,00€; aprovou, por una­ni­midade, o pedido de apoio por parte da Junta de Fre­gue­­sia do Mosteiro, com vis­ta à colocação de relvado sin­tético no campo de futebol daquela freguesia, no mon­tan­te de 149.­500,00€; aprovou, por unanimidade, o pedi­do de apoio por parte da U.F. de Ventosa-Cova, com vista à limpeza de caminhos, no­mea­damente derrocadas de terras naquela freguesia, no montante de 4.000,00€; aprovou, por unanimidade, o pedi­do de apoio por parte da Jun­ta de Freguesia do Mosteiro, com vista à limpeza e ma­nu­tenção de valetas naquela freguesia, no montante de 5.000,00€; aprovou, por una­ni­midade, o pedido de apoio por parte da U.F. de Anjos-Vi­larchão, com vista à pavimentação em cubo da Rua de Carude e Rua dos Ca­nas­tros na freguesia de An­jos, no montante de 40.­227,00€; aprovou, por una­nimidade, o pedido de apoio por parte da U.F. de Anjos-Vilarchão, com vista à pavimentação do Ca­minho dos Fojos e alargamento da Rua Costa Penela, na freguesia de Vilarchão, no montante de 19.854,80€; aprovou, por maioria, com a abstenção da vereadora do PS, a pro­pos­ta da “1.ª Altera­ção ao Regulamento e Tabela de Preços”; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio por parte da U.F. de An­jos-Vi­larchão, com vista à limpeza e manutenção dos espaços florestais e respecti­vos acessos naquela União de Freguesias, no montante de 23.000,00€; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio por parte da U.F. de Rui­­vães-Campos, com vista à limpeza, manutenção e conservação dos caminhos e espaços florestais naquela União de Freguesias, no montante de 20.000,00€; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Ros­sas, com vista à limpeza e manutenção dos caminhos no perímetro florestal daquela freguesia, no montante de 20.000,00€; aprovou, por maioria, com a abstenção da vereadora do PS, a quinta revisão aos documentos previ­sionais do corrente ano 2019; aprovou, por unanimidade, ceder as instalações à APOSC no edifício desta au­tar­quia, como acontece desde 2003, até que se encontre uma alternativa em edifícios municipais fora do edifício dos Paços do Concelho. Nes­te ponto ausentaram-se os vereadores Afonso Barroso e Ana Ribeiro, por fazerem parte dos órgãos sociais desta Associação; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio no montante de 10.000,00€ por parte da Sociedade Filarmónica de Vi­ei­ra do Minho, com vista a apoiar as suas atividades anuais; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio no montante de 6.000,00€ por parte da Sociedade Filarmónica de Vieira do Minho, com vista a apoiar as deslo­cações; aprovou, por unani­mi­dade, o ofício da Junta de Freguesia de Tabuaças, a comunicar a atribuição de nova rua da freguesia; aprovou, por maioria, com a abstenção da vereadora do PS, os documentos (Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano das Ativida­des Municipais) e Mapa de Pessoal, para o ano de 2020; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Ta­buaças, com vista ao funcionamento da sede da Junta de Freguesia, no montante de 3.000,00€.
2019-11-13


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