Diversos

Ex-ministro Miguel Macedo absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa

          
Ex-ministro Miguel Macedo absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou, em 25 de Junho, a absolvição do ex-ministro da Ad­mi­­­nistração Interna, Mi­guel Macedo no processo “Vis­tos Gold” e agravou a con­­­denação do ex-presi­den­­­te do Instituto de Registos e Notariado António Fi­guei­redo para cinco anos, suspensos por igual período.


O ex-governante Miguel Ma­cedo, tinha sido absolvido, em primeira instância, da acusação de três crimes de prevaricação e um de trá­fi­­co de influência.
No âmbito deste recurso, o TRL decidiu revogar a con­­­­denação dos arguidos An­­tónio Figueiredo e Maria An­tónia Anes na pena aces­só­­ria de proibição do exercí­cio de função, de que vinham condenados por decisão da primeira instância. An­tónio Figueiredo foi con­de­nado, em cúmulo jurídico, a uma pena de quatro anos e sete meses, sus­pen­sos por igual período, ainda com a pena acessória de suspensão do exercício de fun­ções públicas pelo prazo de três anos.
A decisão foi elaborada e re­vista pelos juízes de­sem­­bar­­­gadores João Lee Fer­rei­ra e Nuno Coelho.
2020-06-29


Comentários

  Comentar artigo

Nome

Email

Comentário