Diversos
Estado de emergência
Recolher obrigatório e exigência de testes
O que mudou a partir de 9 de Novembro?
Portugal está em estado de emergência desde a meia-noite do passado Domingo. O recolher obrigatório vigora entre as 23h e as 5h durante os dias úteis e nos próximos dois fins-de-semana entre as 13h e as 5h.
A declaração do “estado de emergência” pelo Presidente da República permite a suspensão de direitos, liberdades e garantias protegidas pela Constituição. Uma “arma” constitucional nunca usada em democracia e que volta a Portugal pela 4ª vez, no ano Covide 19, entre os dias 9 e 23 de Novembro, numa “excepção constitucional”, desta vez, de âmbito limitado, e com “efeitos preventivos”, numa situação que poderá ser prolongada até à Primavera.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou as medidas que estão em vigor desde 9 de Novembro, no âmbito do regresso ao 4º “estado de emergência”, que vai vigorar, pelo menos, até ...
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