Igreja

Novo ordenamento jurídico do Vaticano

          
Novo ordenamento jurídico do Vaticano

O Governo do Estado da Cidade do Vaticano (Santa Sé) tem a partir de sete de Junho um novo ordena­men­to jurídico, aprovado pelo Papa Francisco em Dezembro de 2018, visando mais transparência e simplicidade na instituição.
Francisco explica que, desde o início do seu pontificado (Março de 2013) sentiu a necessidade de uma “reor­ganização geral” do Go­verno do Estado da Ci­da­de do Vaticano para melhor responder “às exigências actuais” e continuar a ga­rantir “independência absoluta e visível” da atividade da Santa Sé e do Papa, no plano internacional.


A reforma legislativa, po­de ler-se no decreto ponti­fício (Motu Proprio), procura racionalizar, economizar e simplificar as estruturas existente seguindo os critérios da “funciona ...

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