Opinião
Abuso do poder
“O Estado actual é especialista em inverter a ordem das coisas: ele, que é subsidiário da sociedade, está a fazer desta a auxiliar – tolerada, para já – dos seus tentáculos.” (VP, 28/11/2018)
O Estado goza do poder soberano. Não recebe ordens de nenhum poder externo e, a nível interno, está acima das instituições que enquadra no seu ordenamento jurídico. Mas se a soberania implica o respeito pelos outros Estados, também exige que suas leis respeitem a identidade e o carisma das instituições.
Quando os Órgãos de Soberania e seus funcionários se julgam senhores absolutos, o poder, embora democrático na origem, torna-se totalitário no exercício. Daí, o abuso do poder. Um exemplo…
No dia em que foi publicada a denúncia que abre esta crónica, ouvi o relato angustiado dum amigo, de Santa Maria de Avioso. Dizia: “A minha irmã, de 58 anos de idade, padece, des ...
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