Opinião

O que pensar das desigualdades sociais

          

Pensar que algum dia vamos deixar de ter desigual­da­des socias será uma utopia, um ideal, com uma rea­li­zação pouco verosímil. Teria de passar por uma análise insti­tu­cional profunda e consen­sual sobre o sistema de re­distribuição, estabelecendo-se condições e regras de cumprimento objectivas que não falhassem. O Estado social cons­truí­do nos paí­ses ricos ao lon­go do séc. XX, mais propriamente a partir da II Guerra Mundial, foi feito em torno de um conjunto de direitos sociais imprescindíveis e fundamentais: o direito à educação, à saúde, à reforma. Fo­ram estes direitos que aju­da­ram as populações a entrar num mun­­do novo tirando da mi­sé­ria crianças e jovens, a viverem em condições de pobreza.


Em Portugal, o estado de pobreza foi uma circunstância social sempre presente. Quem lê, por exemplo: “Os Po­bres” de Raul Bran­dão, edi­­­tado em 1925; “O Volfrâ­mio” de Aquilino Ribeiro, edi­­tado em 1944; “A Lã e a Neve” de Ferreira de Castro, editado em 1947, inspirados em situações de pobreza, via­jam nesse mundo de desi­gualdades agravadas e mesmo profundas. Sair daqui levou muito tempo, foi um tem­po demasiado longo, que feriu profundamente.
A partir dos anos 60, mais propriamente com a go­ver­na­ção de Marcelo Caetano, em Portugal, são in­tro­du­zi­das algumas garantias que amenizaram um pouco as de­sigualdades. Mas é só com o movimento do “25 abril de 1974”, com o regime democrática por ele instituído, que as populações passaram a ter acesso a esses direitos. A partir daí, abre-se uma ou­tra es­pe­ran­ça, sendo a edu­ca­ção de elevada importância pelo acesso de todas as crianças à ins­tru­ção escolar alarga­da, reduzindo decisivamente o analfabetismo, que tanto prejudicou a evolução do país.
É evidente que estas garantias só foram, e só serão possíveis com a contribuição que os cidadãos e empresas fa­zem para o Estado, através dos impostos (encargos) que este os obriga a pagar. Será justo que assim seja, quer pe­lo dever de cidadania, quer pela obrigação do poder económico e financeiro, nu­ma atitude altruísta, promover o equilíbrio social, des­de que esses impostos sejam cobrados de uma maneira transparente, eficaz, aceites por todos e geridos com o devido respeito, garantindo a sua aplicação e continuidade. Mas pa­ra que assim seja, há responsabilidades a que todos somos obri­gados, e sem o cumprimento dessas responsabilidades o equilíbrio social não é possível.
Este é um dos graves pro­ble­mas do momento. A falta de responsabilidade quer institucional, quer de quem usufrui dos sistemas. E assim, apesar de nos encontramos numa tempora­lidade sem qualquer comparação, o mundo dos pobres interpre­ta­do em Raul Bran­dão, poderá aproximar-se.
Elisa Soares
2019-12-27


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