Opinião

Se não regressas, emigrante, vou ter contigo “lá fora”

          

Os sucessivos programas do regresso dos emigrantes, elaborados pe­lo Governo por pe­ríodos de quatro anos – sendo a última acção de 2019 descrito no Jornal do Minho de 15 de novembro de 2019 - não têm sucesso digno de menção. Com esta experiência sólida o Governo deve per­ce­ber que os seus compa­trio­tas pelo mun­do “fora”, depois de terem avaliado o mo­do de vi­da com especial segurança em qualquer país, qualquer que seja a profissão, não que­rem voltar, senão nas fé­rias ou na reforma. É o cenário verdadeiro. Conforme sondagens oficiais até 2060 Portugal irá perder entre 2 a 3 milhões dos seus cidadãos, na sua esmagadora maioria jovens altamente qualificados. É caso para dizer que quase mais portugueses vi­ve­rão “fora” do que na pátria. Portugal corre – inevi­ta­velmente – o risco de ser uma casa de velhotes. “Regressar” é espiritualmente um lindo título para uma can­­ção do fado alegre.


Futuramente o estado con­­centrará as suas priori­da­­des e visões para as diás­po­ras fora, em mais de 80 países, para reforçar a ligação entre os emigrantes e o país, a fim de salvar a cultu­ra portuguesa. O libreto con­­tém como principais redes: o associativis­mo, a economia e o desenvolvimento, a cidadania dos luso-eleitos, o apoio local, os órgãos de co­municação social de diás­pora e a cultura autêntica.
No “Primeiro Congresso da Diáspora Portuguesa”, que teve lugar no dia 13 de Ju­lho de 2019 no Porto com mais de 400 inscritos, na presença dos chefes do estado e do governo analisou-se, debateu-se e tratou-se com profundidade os pro­ble­mas de Portugal com as suas diásporas, particularmente no que toca também à segunda e terceira geração fora. O intuito deste encontro foi, sobretudo, o de cor­ri­­gir e renovar estruturas mul­tissociais da política de emigração.
Portugal não quer perder os laços com os seus compa­triotas, este capital humano de inteligência e criativi­da­de cultural, tendo esta po­tên­­cia começado a fugir a par­­tir dos anos 1900 em mo­bilidades crescentes na sua maioria para a europa cen­tral com países econo­mi­­camente evoluídos, países que procurando espe­cia­­listas, muitos destes cé­re­­bros não mais pretendem regressar. Um exemplo si­gni­­ficativo: hoje em dia o es­­ta­do alemão oferece cerca de um milhão dos postos livres para trabalhos de múl­ti­plas categorias profissionais. A impressionante demonstração dos emigrantes verifica-se nas férias anuais, fazendo deleitar os outros, circulando com os carros de super-luxo. Ora, este facto traduz uma língua espe­ctu­lar: a de que é possível viver e trabalhar “fo­ra”. A este desequilíbrio contínuo o estado responde com preocupação, mas apenas reage com intensidade e fantasia. Foram programados e deci­di­dos os se­guin­tes pontos da primeira categoria:
Uma nova lei de naciona­li­dade prevê que filhos e ne­tos dos emigrantes possam obter a nacionalidade por­tu­guesa, também no caso de os pais serem divorciados. Um novo regulamento das leis eleitorais abrange um universo de 1,5 milhões de portugueses que são recen­cia­dos no estrangeiro, e que lhes confere o direito de votar em Portugal, coisa que até hoje não era possível. Uma dupla nacionalidade não é um obstáculo. Os analistas vêem nesse facto uma “reserva democrática”. O grande problema será a mo­tivação desta nova “clientela“. É uma tarefa fundamental da imprensa nacional de informar os emigrantes continuamente sobre estas novidades sociais.
Mais temas disseram res­pei­to à harmonização nas questões fiscais, foi elabo­ra­do um novo Guia Fiscal, para fomentar e reforçar os campos da segurança social e da justiça, assim como a internacionalização da for­macão profissional em língua portuguesa, esta com uma base irrenun­ciá­vel com vista a aproveitar dos novos regulamentos. In­cluir-se ainda a dinami­zação da igualdade de opor­tu­nidades de forma global em todos sectores sociais, é outro objectivo. O país deve intensificar a colaboração com as actuais 66 câmaras de comércio na diáspora pa­ra que mais do que meros postos de representação, sejam um suporte para constituir um apoio em múl­tiplos projectos, no­mea­damente praticar as tra­dições e hábitos culturais do país. Cada comunidade pode estruturar e rea­li­zar a sua própria plataforma integral e definir o seu destino na relação com o país nas múltiplas e concretas iniciativas mas em pers­pe­ctivas realistas. Uma cre­dibilidade omniglobal para este destino étnico.
Eberhard Fedtke e Ana Carla Gomes Fedtke
2020-02-13


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