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Deliberações do executivo

Aprovada renda em hasta pública de prédio no Ermal

          
Deliberações do executivo


Em 20 de Fevereiro reuniu o executivo Municipal para delibe­rar os seguintes assuntos: aprovar por unanimidade, o re­que­rimento em nome da Rádio Alto Ave, através do seu presidente da Dire­ção, onde solicita apoio no valor de € 7.000,00 com vista à realização da 28.ª festa da Rádio Alto Ave; aprovar por unanimidade, o requeri­me­n­to em nome do Motor Clube de Guimarães, onde solicita autorização, nos termos legais, para a realização de uma pro­va automobilís­tica do Campeonato Norte de Ra­lis cuja desi­gnação será, Rali Vieira do Mi­nho, nos próxi­mos dias 9 e 10 de Março; aprovou, por una­ni­midade, o pedido de apoio social ao li­cen­cia­mento de obra particular, no âmbito do pro­grama municipal de apoio à habitação, em que é requerente Fernando José Pe­rei­ra Gonçalves, residente na freguesia de Sa­la­monde; aprovou, por unanimidade, a pro­pos­ta de transferência de competências para a Jun­ta de Freguesia de Pinheiro com vista à limpeza e conservação de valetas, sendo que a verba a transferir será de € 6.000,00 para a limpeza de valetas e € 3.500,00 para a sua conservação; aprovou, por unanimi­dade, a pro­posta de transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro com vista ao pavimento de acesso ao calvário de Nossa Senhora da Orada, sendo que a verba a transferir será de € 15.779,16; aprovou, por maioria, com a abstenção das ve­rea­doras do PS, o pedido de apoio financeiro por parte da Jun­­ta de Freguesia de Pinheiro, no montante de € 10.000,00, com vista à compra de lagar de azeite na freguesia; ratificou, por unanimidade, o protocolo de estágio entre o município de Vieira do Minho e a Escola Superior de Hote­la­­­ria e Tu­rismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, re­lativo ao estudante, Pedro Gonçalo Barroso Vilela da Graça Rodrigues, do curso de Gestão de Atividades Turísticas; ratificou, por unanimidade, o protocolo de estágio en­tre o mu­ni­cípio de Vieira do Minho e a Escola Superior de Ho­telaria e Tu­rismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, relativo à estudante, Marta Isidoro Martins, do cur­so de Gestão de Ati­vidades Tu­rísticas; ratificou, por unanimidade, o pedido de Rescisão do Contrato de Arren­damento para fins não ha­bi­­­­tacionais, por parte de Carla Isabel Oliveira Carmina, arren­da­­tária do pré­dio urbano des­crito na Conservatória do Regis­to Pre­dial sob o núme­ro 48 da freguesia de Guilhofrei, compos­to por uma superfície coberta de aproximadamente 115 m2 e des­­coberta de 400 m2, sito no lugar do Ermal desta freguesia. Mais se propõe, com vista ao arrendamento que esta au­tarquia pre­tende, de novo, efetuar deste prédio urbano, a fi­xação pública de renda, pelo preço base de € 200,00, com lan­­ces de € 20,00, sendo arrendado a quem ofereça o preço mais elevado; aprovou, por maiorira, com a abstenção das ve­readoras do PS, a apresentação das lista de erros e omissões pelos interessados, Construtora Estradas do Dou­ro - Construção Civil e Obras Públicas, e Ca­ma­cho Engenharia, S.A., no âm­bi­to do procedi­mento do concurso público da empreitada de Requa­lifi­ca­ção do Lar­go Prof. Brás da Mo­ta; aprovou, por unanimidade, o li­cen­cia­mento de instalação de pos­to de arma­ze­na­mento de GPL+rede de dis­tribuição – classe B2, sito no lugar de Eido da freguesia de Lou­redo – empreen­di­mento “Du­bau Village”, em que é requerente CEPSA – Por­tu­­guesa de Petróleso, S.A., com sede na Av. Co­lum­bano Bor­da­lo Pinheiro, Lisboa; aprovou, por unanimidade, a legali­za­ção de al­te­ração de uso de edifício des­tinado a anexo agrí­co­­­la para habitação uni­familiar, sito no lugar de La­medo, Ros­sas, em que é requerente Ce­les­tino Vieira Pe­rei­ra Vaz, resi­den­te em Gual­tar, Bra­ga; aprovou, por unanimidade, o li­cen­cia­mento de obras de reconstrução e ampliação de edifício, sito no lu­gar da Po­voínha da União das Freguesias de Anissó e Sou­te­lo, em que é requerente Casimiro António Vieira Lei­tão, re­­sidente na Rua José Ferreira Alves em Bra­ga; aprovou, por unanimidade, o Processo RERAE – atividade pecuá­ria de classe 2, sita na Rua do Tapado da União das Freguesias de Anissó e Soutelo, em que é requerente, Su­sana de Je­sus Rodrigues Vilaça.
2019-02-27


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