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Deliberações do executivo

Atribuição de 9 mil euros ao Grupo Desportivo e Cultural do Mosteiro

          
Deliberações do executivo

No dia 13 de Setembro, em reunião extraordinária, o Executivo Municipal, aprovou, por unanimidade, a re­ti­­­­fi­cação da quarta revisão aos documentos previsio­nais que foi aprovada, por unanimidade, na úl­ti­ma reunião ordinária da Câmara Municipal em 4 de Setembro.


No dia 18 de Se­­­­­tembro, o Exe­cutivo apro­­­vou, por una­ni­­midade, o pe­di­do de ocupa­ção de via pública para colo­ca­ção de duas placas de si­na­li­za­ção “Casa do Souto”, no lugar de Vilela, fre­guesia de Pi­­­nheiro, em que é requerente Jo­ão José Resende Bio, residente em Vi­eira do Mi­nho; aprovou, por unanimidade, o pedido de informação sobre a viabili­dade de alteração de utilização do edifício do antigo Quartel dos Bombeiros, em Vi­ei­ra do Minho, em que é re­que­­rente IMO­PAR­TNER, S.A., com sede em Braga; apro­vou, por una­ni­midade, a legalização e reabilitação de habitação uni­familiar e alo­jamento local, no lugar de Ce­la, Loure­do, em que é requerente Luís Mi­guel Ma­chado Pe­reira, resi­den­te em Paredes; aprovou, por unanimidade, a legalização de obras de cons­trução de um estabe­le­cimento in­dus­­trial tipo 3 - ser­ralharia, no lu­gar de Pe­dro­­gos, freguesia de Rossas, em que é re­que­rente Antó­nio Casimi­ro Leitão Coe­lho, residente em Ros­sas; apro­­vou, por una­­­nimi­da­de, a atri­­buição à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho, de subsídio no montante de € 10.000,­00 com vista à aquisição de uma ambulância de socorro, vem de no­vo à Câmara, com novo re­que­­ri­men­­to da mesma Associação, onde é so­li­ci­tado subsídio no montante de 50% do valor da referida ambu­lân­cia e que corres­pon­­de ao montante de € 27.565,83. Foi apro­vada a atribuição de mais € 17.565,83; aprovou, por una­ni­­midade, pedido de su­bsí­­dio por parte do Grupo Des­­­portivo e Cultural do Mos­teiro, no montante de € 3.000,00 com vista a inscrições do plantel 2019/2020; aprovou, por unanimidade, de­­liberar a resolução do con­tra­­to de arrendamento com Francisco António Vieira e Pe­dro André Viei­ra, notificando-a aos arren­da­tários, as­sim co­mo, no pra­zo de dez dias úteis deverão os mesmos proceder à desocupação e entrega voluntária da ha­­bitação, deixando-a livre de pessoas e bens e no esta­do de conservação que ini­cial­mente se encontrava, entregando as res­pe­tivas chaves junto dos Ser­vi­ços de Ação Social da Câ­ma­ra Mu­ni­­­cipal; aprovou, por unanimidade, a proposta de Regulamento Munici­pal da Loja Social que esta­be­lece os prin­cípios de orga­ni­zação e fun­­ciona­men­to des­­ta Loja no município de Vi­eira do Mi­nho. Foi de­li­be­­ra­do atribuir até € 25,00 no que respeita ao núme­ro má­xi­mo de bens ali­me­n­tares a atri­buir men­sal­men­te por agregado familiar, condicionado ao stock existente.
Em 2 de Outubro, o Executi­vo Municipal aprovou, por maio­ria, com a abstenção das vereadoras do PS, a minuta de contrato de empréstimo de médio e longo prazo, com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alto Cávado e Basto, C.R.L., para reforço até ao montante de € 450.­000,­00, destinado a pavimentação e conservação de caminhos nas freguesias do município/2019; aprovou, por unanimi­da­­de, o licenciamento de obras de reconstrução e am­plia­­ção de um edifício destina­do a uso misto (habitação e comércio/serviços), na Rua Luís de Camões, Vieira do Mi­nho, em que é requerente Jo­sé Mateus Brás, residente em Rossas; ratificou, por maio­­ria, com os votos contra das ve­rea­doras do PS, o protocolo celebrado en­tre a Câmara Mu­ni­cipal de Vi­eira do Minho e a Vieira, Cultura e Tu­rismo, E.M., relativo ao pagamento de salários, dívidas a fornecedores, Segurança Social e Finanças, no âmbito do processo de dissolução desta Empresa Municipal. Neste ponto ausentou-se da sala a verea­dora, Elsa Ribeiro, por ser liquidatária da VCT; decidiu, por maioria, com a abs­ten­ção das verea­do­ras do PS, o requerimento por parte do Presidente da Direção do Centro Social da Paróquia de Tabuaças onde é indicado que o valor da obra ascende ao montante, com IVA, de € 103.253,36; apro­vou, por unanimidade, o pedi­do de apoio técnico e administrativo por par­te do Centro Social da Paróquia de Ta­buaças com vista ao processo de lançamento das obras de requalifi­ca­ção e ampliação da valên­cia SAD – Serviço de Apoio Domiciliário, na plataforma Vortal, assim como, fiscalização da obra; aprovou, por unanimidade, a proposta de delegação, na União das Fre­guesias de Ruivães e Campos, da competência de alargamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, no lugar de Va­le, sendo a verba a trans­­­ferir para o efeito no montante de € 5.000,00; aprovou, por unanimidade, a proposta de Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo Universitárias para o ano letivo 2019/2020, assim co­mo, designação do júri do concurso e prestação pecu­niá­ria máxima mensal a atribuir; ratificou, por unanimidade, o Contrato-Programa de De­senvol­vi­men­to Desportivo com o Grupo Des­portivo e Cul­tural do Mosteiro onde, nos termos do programa de desenvolvimento desportivo ao mesmo anexo, se atribui o valor de € 9.000,00; aprovou, por unanimidade, a mi­nu­ta de Protocolo de Colaboração entre o Mu­nicípio de Vi­ei­ra do Minho e a Sociedade Musical de Guimarães, para protocolar os pagamentos referentes ao ano letivo 2019/2020, com vista à manutenção de uma extensão em Vi­ei­ra do Minho do Con­servatório de Guimarães da Sociedade Musical de Guimarães – Polo de Vieira do Mi­nho, destinada à formação na área musical por parte da Sociedade Musical de Guimarães através de professores para o efeito devidamente cre­den­ciados.
2019-10-07


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