Autarquia

O “maior de sempre”

Câmara gere orçamento de cerca de 18 milhões em 2020

          
O “maior de sempre”

As Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Vi­ei­ra do Minho para 2020 foram aprovadas, por maioria dos ve­­readores, e com uma abstenção, a da única vereadora presente do PS, em sessão do Executivo pre­si­­dida por António Car­­doso e realizada nos Paços do Concelho de Vieira do Mi­nho, em 30 de Outubro.


É “o maior de sempre” de to­dos os Planos e Orçamentos do município viei­ren­se nos últimos sete anos do Executivo PSD/CDS-PP, presidido por António Cardoso que em 2014 foi de mais de 16 milhões (16.­281.­987€); em 2015, cerca de 15 milhões (14.­992.­715,­00€); em 2016, mais de 15 milhões e meio, (15.­709.­771,00€); em 2017, cerca de 13 milhões (12.­940.­952,00€)e em 2018 cera de 17 milhões. Números estes só ultrapassados, largamente, pelos Executivos do Partido Socialista que em 2012 quase atingiram os 25 milhões (24.917.­558,00).
O documento apresentado pelo presidente da Câ­ma­­ra, António Cardoso à co­­municação social, apresenta um conjunto de priori­da­des cujos fundamentos as­sentam na “coesão social e o bem-estar dos muní­ci­­pes, sua valorização, e a qualidade dos serviços”.
“Um Orçamento de conti­nui­dade, que dá sequência a todo o trabalho desenvol­vi­­do ao longo dos últimos seis anos”, lê-se no mesmo.
“Não é por acaso que, num orçamento de 17.900 mi­­lhões de euros, a fatia mais significativa, de mais de seis milhões de euros, seja destinada às funções sociais da autarquia, da ha­bi­tação à recolha e trata­men­to de resíduos, passando pela ação social, pela educação e pela promoção da cultura e do desporto”.
Segundo António Cardoso, a atuação do executivo PSD/CDS-PP, por si liderado, vai continuar a “promover a educação, a criar mais emprego e potencial mais in­vestimento”, num investimento “assente numa go­ver­­nação baseada nos prin­cí­­pios da responsabilidade e da transparência” e numa governação autárquica apos­tada “na promoção, sus­­tentabilidade económica e equilíbrio financeiro do Mu­nicípio”.
Para tanto, o Executivo vai “continuar a reduzir a dí­vi­­da municipal” sem contudo deixar de “intensificar as parcerias com todas as Juntas de Freguesia e as Instituições Locais”.
Os documentos provisio­nais apresentados denotam a preocupação de concretizar os objetivos do Plano e Orçamento para 2020, na continuidade de afirmar Vi­ei­ra do Minho como território empreendedor, apoiando a agricultura, a floresta, as famílias, os jovens, o tu­ris­­mo e o comércio.
Estes, em particular, através da dinamização de um conjunto de iniciativas e ati­vi­­dades capazes de atrair tu­ristas ao nosso território.
Na área da Educação, a Câmara Municipal vai conti­nuar a assegurar o efetivo exercício das atribuições e competências designada­mente no pessoal não docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, nas ativi­da­­des de enriquecimento cur­ricular no 1º ciclo e na ges­­tão do parque escolar. Estando o concelho de Vi­ei­­ra do Minho com uma co­be­rtura integral de rede de educação pré-escolar e, con­siderando a importância social e pedagógica da frequência dos estabelecime­ntos de ensino pelas crianças dos três aos cinco anos, este Executivo continuará a assegurar a gratuiti­dade das refeições para os alunos da Educação Pré-escolar, bem como “trans­por­tes es­colares e refeições gra­tui­tas” para todos os alunos que estejam dentro da escolaridade obrigatória (12.º ano).
Na área da Ação Social, propõe-se “manter um olhar sempre atento sobre as questões sociais, pelo que serão sempre assegurados os apoios às famílias mais ca­renciadas e às instituições sociais do concelho”. Neste domínio, também se propõe “o combate aos casos de pobreza e de exclusão social”.
O programa de apoio à ha­bitação social, ao arren­da­mento urbano, à compar­ti­­ci­pação de medicamentos, ao apoio à natalidade, ao transporte de pessoas com de­ficiência e em situação de carência, e a aposta no ser­viço de proximidade pra­ti­­cado nos centros de conví­vio e lazer, continuam a fazer parte do Plano de Activi­dades da Autarquia Viei­ren­se.
Na área florestal, o Plano Autárquico 2020 vai manter “a continuidade da imple­men­­tação de um projecto-pi­­loto de organização, coor­de­nação e gestão de acções de defesa da floresta contra incêndios de âmbito geográfico municipal
O presidente do Município considera que graças à boa gestão financeira dos úl­timos anos, que se man­te­rá, a execução deste or­ça­mento vai permitir que Vi­ei­ra do Minho chegue ao final de 2020 com mais justiça social, mais qualidade de vi­da e mais rendimentos pa­ra os Vieirenses.
2019-11-13


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