Autarquia

DELIBERAÇÕES DO EXECUTIVO

Atribuição de 30 mil euros aos Bombeiros

          
DELIBERAÇÕES DO EXECUTIVO

No dia 22 de Janeiro, em reunião ordinária o executivo camarário, aprovou, por maioria com a abstenção das vereadoras do Partido Socialista, a alteração do mapa de pessoal deste município com vista à inter­na­lização do pessoal que, anteriormente prestava serviço pela Vieira, Cultura e Turismo, E.M., agora em liquidação;


1- Procedimento con­cur­sal comum para contrata­ção por tempo indetermi­nado de dez assistentes ope­racio­nais para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira e ca­tegoria de assistente ope­ra­cional; Júri: Presidente: Afonso Barroso; Vogais efe­ti­vos: Isilda Do­mingues e Nuno Cota; Vogais suplentes: Elsa Ribeiro (que também substitui o pre­sidente do júri nas suas faltas e impedimentos) e Susana Francisco.
2- Procedimento concur­sal comum para contrata­ção por tempo indetermi­nado de oito assistentes ope­­ra­cio­nais para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de auxiliar de serviços gerais; Júri: Presidente: Afon­­­so Barroso; Vogais efe­ti­­vos: Isilda Domin­gues e Nu­­no Cota; Vogais suplentes: Elsa Ribeiro (que também su­bstitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos) e Susana Francisco.
3- Procedimento concur­sal comum para contra­tação por tempo indeter­minado de dez assistentes técnicos para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira e cate­goria de assistente técnico; Júri: Presidente: Afon­­so Bar­roso; Vogais efe­ti­vos: Isil­­da Do­min­gues e Susana Fran­cis­co; Vogais suplentes: Elsa Ribeiro (que também substitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos) e Nuno Cota;
4- Procedimento concur­sal comum para contrata­ção por tempo indetermi­na­do de um assistente técnico para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente de ação edu­cativa; Júri: Presidente: Afon­­so Barroso; Vogais efe­ti­vos: Isilda Domin­gues e Susa­na Francisco; Vogais suplentes: Elsa Ribeiro (que também substitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos) e Nuno Cota;
5- Procedimento concur­sal comum para contrata­ção por tempo indeter­mi­nado de um técnico superior para o pre­en­chimento de um pos­to de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - En­ge­nha­ria de Materiais; Júri: Presidente: Afonso Bar­ro­so; Vo­gais efetivos: Isilda Do­min­gues e Nu­no Cota; Vogais suplentes: Elsa Ribeiro (que tam­bém substitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos) e Susana Francisco;
6- Procedimento concur­sal comum para contra­tação por tempo indeter­mi­nado de dois técnicos superiores para o pre­enchi­men­to de um posto de trabalho na carreira e cate­goria de técnico superior – Comunicação Social; Júri: Presidente: Afonso Barroso; Vogais efe­tivos: Isilda Do­min­­gues e Elvira Oliveira; Vogais suplentes: Elsa Ribeiro (que também substitui o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos) e Su­sa­na Francisco.
Aprovou, por maioria, com a abstenção das verea­doras do PS, o aumento dos fundos disponíveis no montante de € 4.881.627,80; tomou, conhecimento, do artigo 15º da Lei dos Compromissos; ratificou, por maioria, com os votos contra das vereadoras do PS, o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vieira do Minho e a Vieira, Cultura e Turismo, E.M., no montante de € 30.000,00, relativo ao pagamento de salários, dívidas a fornecedores e encargos à Segurança Social e Finanças, no âmbito do processo de dissolução desta Empresa Municipal. Neste ponto ausentou-se da sala a ve­rea­dora, Elsa Ribeiro por ser liquidatária da VCT; aprovou, por maioria, com a abstenção das verea­doras do PS, atribuir o valor de € 50.­000,00, à Fábrica da Igreja da Pa­ró­quia de S. Mar­tinho de Ruivães, com vista à re­qua­­li­fi­cação do adro da Igreja Pa­roquial; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio no montante de € 18.000,00, por parte da União das Freguesias de Ruivães e Cam­­pos, com vista a execução de obras de requalifi­ca­ção dos balneários do campo de jogos de Ruivães e vedação do referido campo, bem co­mo, para construção de um par­que de estacionamento; aprovou, por unanimidade, o pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ventosa e Cova, com vista ao funcionamento dos CCL – Centros de Convívio e Lazer, no montante de € 3.500,00; aprovou, por unanimidade, o pe­dido de apoio por parte da União das Freguesias de Ventosa e Cova, com vista à recolha de lixo em determi­na­dos locais da freguesia, no montante de € 2.500,00; aprovou, por unanimidade, o pedido de subsídio no mon­tan­te de € 10.000,­00 por parte da Sociedade Filarmó­ni­ca de Vilar­chão, com vista a apoiar as suas atividades de formação musical; aprovou, por unanimidade, o pe­di­do de apoio financeiro por parte da Associação Cultural e Recreativa de Gui­lho­frei, com vista à época 2019/2020, no montante total de € 9.000,00, sendo que € 6.000,00 são referentes ao “protocolo anual de ativi­da­des” e € 3.000,00 para inscrição de atletas na AF Braga; aprovou, por unanimidade, o requerimento da Associação Humanitária dos Bom­beiros Voluntários de Vieira do Minho, onde solicita subsídio à exploração no montante de € 30.000,00; aprovou, por unanimidade, o requerimento da Junta de Freguesia de Guilhofrei, onde solicita apoio financeiro no montante de € 3.500,­00, com vista ao transporte de crianças da escola, assim como, para o transporte de idosos para os CCLs; aprovou, por maioria, com a abstenção das verea­doras do PS, o parecer jurídico emitido pe­lo advogado, Dr. Cris­tia­no Pinheiro, responsável pelas execuções fiscais do município no âmbito do contrato de prestação de serviços, na modalidade de aven­ça, que ou­tor­gou com esta autarquia, on­de propõe que sejam declarados extintos os processos nele referidos e pertencentes a vários executados; aprovou, por unanimidade, o requerimento em no­me de, Gra­zie­­la Merli Uni­pessoal, LDA, com sede na Rua da Alegria, Porto, onde solicita licencia­mento para ocupação da via pública com a colocação de cinco placas de sinalização de estabelecimento, pelo período de um ano, na Rua da Nes­pereira, freguesia de Parada de Bou­ro; aprovou, por maioria, com os votos contra das ve­readoras do PS, a proposta de aprovação de regularização da dívida da Câmara Mu­nicipal com a Águas do Norte, S.A- cessão de créditos.
Fora da ordem de trabalhos, foi decidido aprovar, por unanimidade, o Projecto de Dissolução e Liquidação da Sociedade Vieira e Cultura, E.M., onde deverá constar, “Aprovação de Dissolução e Liquidação da Sociedade Vieira e Cultura, E.M, de acordo com o Projeto apresentado, sendo a liquidatária nomeada, Elsa Carla Mon­teiro Pereira Ribeiro, também nomeada representante para efeitos tributários da Vieira Cultura e Turismo, Em­presa Municipal; rectificou, por maioria, o Fiscal Úni­co Efe­tivo da Vieira Cultura e Turismo, E.M., Sociedade de Revisores de Contas, Patrício, Moreira, Valente & Associados, SROC, deverá ser retifi­cado para RSM & Associados, SROC, sendo Fiscal Único Suplente, Joaquim Patrício da Silva. Neste ponto ausentou-se da sala a ve­readora, Elsa Ribeiro por ser liquidatária da VCT; aprovou, por unanimidade, o pe­di­do por parte da Associação Dza­fios, de alteração do prazo do contrato de como­da­to celebrado entre a Câmara Municipal e esta Associação, para vinte e cinco anos.
2020-01-29


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