Política
CDS-PP de Vieira do Minho visitou Parlamento Europeu
A convite do deputado Nuno Melo, alguns membros do CDS-PP de Vieira do Minho visitaram, no início de Dezembro, o Parlamento Europeu, em Bruxelas, numa visita que teve como objectivo conhecer aquela instituição da União Europeia, bem como o trabalho do euro-deputado do CDS naquele parlamento, Nuno de Melo.
Eleito em 2009, o euro-deputado é membro do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), a família política mais representativa na actual configuração daquele parlamento.
PS denuncia “falta de transparência” na Autarquia
Em nota informativa enviada à nossa redacção o Partido Socialista denuncia a “falta de transparência” da parte da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao “esconder um quarto vereador a tempo inteiro” cujo ordenado é pago “através de sucessivas transferências financeiras realizadas para a APOSC”.
NOTA DE PESAR
Foi com grande pesar que tomamos conhecimento do falecimento da Professora Maria Fernanda Dias Ribeiro.
Conhecida por todos como a Professora Fernandinha foi docente da Escola Preparatória de Vieira do Minho, responsável durante 25 anos pelo Centro Social de Vieira do Minho e membro da Assembleia Municipal de Vieira do Minho.
Destacada militante do Partido Socialista, escolheu Vieira do Minho para fazer a sua vida pessoal, profissional e onde centrou a sua atividade política, integrando durante vários anos o Secretariado do Partido Socialista, assim como membro ativo do antigo Departamento Federativo das Mulheres Socialista do Distrito de Braga, sempre foi credora de respeito e admiração de todos os seus concidadãos.
PS questiona o Executivo Municipal sobre a requalificação da EBS
Em comunicado chegado à nossa redacção, a Comissão Política Concelhia do PS lamenta o atraso das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária (EBS) Vieira de Araújo, de Vieira do Minho.
Com o início do ano escolar em 14 de Setembro de 2018, centenas de crianças e adolescentes regressadas à escola, lamentavelmente, para os corpos docentes, discentes e operacionais da EBS Vieira de Araújo, este regresso está muito longe de ser o desejado pois, como é do conhecimento geral, a escola acusa, em grande escala, a falta de obras e os seus edifícios já não respondem às exigências atuais”, diz o comunicado.
O PS diz que “no passado mês de Maio, o executivo camarário apresentou o relatório final do último concurso público destinado à requalificação da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo mas, a verdade é que, até ao momento, nada aconteceu no que toca à requalificação desta infra-estrutura”.
PS interpela autarquia
Em comunicado chegado à nossa redacção, a Comissão Política do Partido Socialista de Vieira do Minho interpela a Câmara Municipal para se pronunciar sobre notícias vindas a público sobre alegadas construções ilegais nas imediações da albufeira da Caniçada.
“A existência de buscas por parte da Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Vieira do Minho, com a constituição de arguidos… exige que o seu presidente explique aos vieirense o que se passa”, refere a nota do PS.
No seu comunicado, o partido socialista “pretende saber qual é o objectivo das referidas buscas (da PJ): se serviram apenas para analisar processos de licenciamento ou outros e se há, ou não, algum processo em tribunal”.
Secretário de Estado visitou Vieira
Miguel João Freitas, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a convite do PS, visitou em 21 de Julho alguns locais da vila de Vieira do Minho, no âmbito do Roteiro das Florestas e do Desenvolvimento Rural, promovido pela Federação do Partido Socialista de Braga.
A visita do governante contou com a presença de elementos de diversas entidades públicas e privadas do sector agro-florestal e serviu para debater e informar sobre a reforma e medidas tomadas para o sector florestal na área do planeamento, do ordenamento, da gestão e da prevenção, tendo em vista aumentar a produção florestal, ter mais e melhor floresta e consequentemente minimizar a problemática dos incêndios.
Sócrates sai do PS
É a reacção do antigo primeiro-ministro, às críticas do presidente do Partido Socialista, Carlos César.
Num artigo de opinião publicado pelo Jornal de Notícias, José Sócrates lamenta o silêncio que a direcção do PS manteve, durante 4 anos, e diz que as declarações de Carlos César são “uma espécie de condenação sem julgamento” da parte “de antigos colegas e amigos” e pede a desfiliação.
O presidente do PS falou em “vergonha” e “revolta” com o comportamento de alguns políticos. No Canadá, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, a confirmarem-se as suspeitas de corrupção, de membros do governo de José Sócrates, será uma “desonra para a democracia”. Agora, Sócrates entrega o cartão do PS.
Presidente não vetará eutanásia “por razões pessoais”
“Se tiver dúvidas de constitucionalidade suscitarei fiscalização preventiva, se não tiver, nem de constitucionalidade nem de natureza política, promulgarei”, diz o Presidente, em entrevista ao PÚBLICO e Renascença.
Ficou surpreendido com a decisão do TC sobre a gestação de substituição [barrigas de aluguer] e sobre a Procriação Medicamente Assistida?
O Presidente não tem de ficar ou deixar de ficar substituído por decisões dos tribunais, são decisões soberanas.
Mas como o Presidente não tinha suscitado dúvidas de constitucionalidade...
Eu recordarei apenas a matéria de facto: eu vetei politicamente, na base de vários argumentos que resultavam de posições do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida; depois o diploma foi alterado em vários pontos, promulguei-o - sendo certo que nomeadamente num dos pontos (que era a revogação do consentimento), entendia que a solução ficava aquém do que me parecia adequado. Verifiquei depois que houve uma decisão no domínio da constitucionalidade, do TC, que abordava essa temáticas relacionadas com normas anteriores, que vinham de 2006 e não tinham sido especificamente alteradas agora. Dito isto, não me pronuncio sobre a decisão, que deve ser acatada por todos e naturalmente pelo Presidente da República.