Política


CDS-PP de Vieira do Minho visitou Parlamento Europeu

A convite do deputado Nu­no Melo, alguns membros do CDS-PP de Vieira do Minho visitaram, no início de De­zem­bro, o Parlamento Europeu, em Bruxelas, numa vi­si­ta que teve co­mo objectivo conhecer aquela instituição da União Europeia, bem como o trabalho do euro-de­pu­tado do CDS naquele parlamento, Nuno de Melo.
Eleito em 2009, o euro-de­putado é membro do Grupo do Partido Popular Eu­ropeu (Democratas-Cristãos), a fa­mí­­lia política mais representativa na actual configuração daquele parlamento.


PS denuncia “falta de transparência” na Autarquia

Em nota informativa enviada à nossa redacção o Parti­do Socialista denuncia a “falta de transparência” da parte da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao “esconder um quarto vereador a tempo inteiro” cujo ordenado é pa­go “através de sucessivas transferências financeiras realizadas para a APOSC”.


NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar que tomamos conhecime­nto do falecimento da Professora Maria Fernan­da Dias Ribeiro.
Conhecida por todos co­mo a Professora Fer­nan­dinha foi docente da Esco­la Preparatória de Vieira do Minho, responsável du­rante 25 anos pelo Centro Social de Viei­ra do Minho e membro da Assembleia Mu­nicipal de Vieira do Mi­nho.
Destacada militante do Partido Socialista, escolheu Vieira do Minho para fazer a sua vida pessoal, profissional e onde cen­trou a sua atividade política, integrando durante vários anos o Secretariado do Partido Socialista, assim como membro ativo do antigo Departamento Federativo das Mulheres Socialista do Distrito de Bra­ga, sem­pre foi credora de respeito e admiração de todos os seus concida­dãos.


PS questiona o Executivo Municipal sobre a requalificação da EBS

Em comunicado chegado à nossa redacção, a Comis­são Política Concelhia do PS lamenta o atraso das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária (EBS) Vi­eira de Araújo, de Vieira do Minho.
Com o início do ano escolar em 14 de Setembro de 2018, centenas de crianças e adolescentes regressadas à escola, lamentavelmente, para os corpos docentes, discentes e operacionais da EBS Vieira de Araújo, es­te regresso está muito longe de ser o desejado pois, co­­mo é do conhecimento geral, a escola acusa, em grande escala, a falta de obras e os seus edifícios já não res­­pondem às exigências atuais”, diz o comunicado.
O PS diz que “no passado mês de Maio, o executivo ca­­marário apresentou o relatório final do último concurso público destinado à requalificação da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo mas, a verdade é que, até ao momento, nada aconteceu no que toca à requalifi­ca­­ção desta infra-estrutura”.


PS interpela autarquia

Em comunicado chegado à nossa redacção, a Comissão Política do Partido Socialista de Vieira do Minho inter­pela a Câmara Municipal para se pronunciar sobre notícias vindas a público sobre alegadas construções ilegais nas imediações da albufeira da Caniçada.
“A existência de buscas por parte da Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Vieira do Minho, com a constitui­ção de arguidos… exige que o seu presidente explique aos vieirense o que se passa”, refere a nota do PS.
No seu comunicado, o partido socialista “pretende saber qual é o objectivo das referidas buscas (da PJ): se ser­­viram apenas para analisar processos de licen­cia­men­to ou outros e se há, ou não, algum processo em tri­bu­nal”.


Secretário de Estado visitou Vieira

Miguel João Freitas, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvime­n­to Rural, a convite do PS, vi­sitou em 21 de Julho al­guns locais da vila de Vi­ei­ra do Minho, no âmbito do Ro­­teiro das Florestas e do De­­senvolvimento Rural, pro­movido pela Federação do Partido Socialista de Bra­­­­ga.
A visita do governante con­tou com a presença de elementos de diversas enti­da­des públicas e privadas do sector agro-florestal e ser­viu para debater e informar sobre a reforma e me­di­das tomadas para o sector florestal na área do planeamento, do ordena­men­to, da gestão e da prevenção, tendo em vista aumentar a produção florestal, ter mais e melhor floresta e consequentemente minimi­zar a problemática dos in­cên­dios. 


Sócrates sai do PS

É a reacção do antigo primeiro-ministro, às críticas do presidente do Partido Socialista, Carlos César.
Num artigo de opinião publicado pelo Jornal de Notícias, José Sócrates lamenta o silêncio que a direcção do PS manteve, durante 4 anos, e diz que as declarações de Carlos César são “uma espécie de condenação sem julgamento” da parte “de antigos colegas e amigos” e pede a desfiliação.
O presidente do PS falou em “vergonha” e “revolta” com o comportamento de alguns políticos. No Canadá, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, a con­fir­marem-se as suspeitas de corrupção, de membros do governo de José Sócrates, será uma “desonra para a de­m­ocracia”. Agora, Sócrates entrega o cartão do PS.



Presidente não vetará eutanásia “por razões pessoais”

“Se tiver dúvidas de cons­ti­tucionalidade suscitarei fis­calização preventiva, se não tiver, nem de consti­tu­cio­nalidade nem de natureza política, promulgarei”, diz o Presidente, em entrevista ao PÚBLICO e Renas­cen­ça.
Ficou surpreendido com a decisão do TC sobre a gestação de subs­ti­tui­­ção [barrigas de aluguer] e sobre a Procriação Medicamente Assistida?
O Presidente não tem de ficar ou deixar de ficar subs­ti­tuído por decisões dos tri­bu­nais, são decisões soberanas.
Mas como o Presidente não tinha suscitado dúvidas de constituciona­li­dade...
Eu recordarei apenas a ma­téria de facto: eu vetei po­­liticamente, na base de vá­­rios argumentos que resultavam de posições do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vi­da; depois o diploma foi alterado em vários pontos, promulguei-o - sendo certo que nomeadamente num dos pontos (que era a revo­ga­ção do consentimento), entendia que a solução fica­va aquém do que me parecia adequado. Verifiquei depois que houve uma decisão no domínio da consti­tu­cionalidade, do TC, que abor­dava essa temá­ticas relacionadas com normas anteriores, que vinham de 2006 e não tinham sido especificamente alteradas agora. Dito isto, não me pronuncio sobre a decisão, que de­ve ser acatada por todos e naturalmente pelo Presidente da República.