Política

NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar que tomamos conhecime­nto do falecimento da Professora Maria Fernan­da Dias Ribeiro.
Conhecida por todos co­mo a Professora Fer­nan­dinha foi docente da Esco­la Preparatória de Vieira do Minho, responsável du­rante 25 anos pelo Centro Social de Viei­ra do Minho e membro da Assembleia Mu­nicipal de Vieira do Mi­nho.
Destacada militante do Partido Socialista, escolheu Vieira do Minho para fazer a sua vida pessoal, profissional e onde cen­trou a sua atividade política, integrando durante vários anos o Secretariado do Partido Socialista, assim como membro ativo do antigo Departamento Federativo das Mulheres Socialista do Distrito de Bra­ga, sem­pre foi credora de respeito e admiração de todos os seus concida­dãos.


PS questiona o Executivo Municipal sobre a requalificação da EBS

Em comunicado chegado à nossa redacção, a Comis­são Política Concelhia do PS lamenta o atraso das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária (EBS) Vi­eira de Araújo, de Vieira do Minho.
Com o início do ano escolar em 14 de Setembro de 2018, centenas de crianças e adolescentes regressadas à escola, lamentavelmente, para os corpos docentes, discentes e operacionais da EBS Vieira de Araújo, es­te regresso está muito longe de ser o desejado pois, co­­mo é do conhecimento geral, a escola acusa, em grande escala, a falta de obras e os seus edifícios já não res­­pondem às exigências atuais”, diz o comunicado.
O PS diz que “no passado mês de Maio, o executivo ca­­marário apresentou o relatório final do último concurso público destinado à requalificação da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo mas, a verdade é que, até ao momento, nada aconteceu no que toca à requalifi­ca­­ção desta infra-estrutura”.


PS interpela autarquia

Em comunicado chegado à nossa redacção, a Comissão Política do Partido Socialista de Vieira do Minho inter­pela a Câmara Municipal para se pronunciar sobre notícias vindas a público sobre alegadas construções ilegais nas imediações da albufeira da Caniçada.
“A existência de buscas por parte da Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Vieira do Minho, com a constitui­ção de arguidos… exige que o seu presidente explique aos vieirense o que se passa”, refere a nota do PS.
No seu comunicado, o partido socialista “pretende saber qual é o objectivo das referidas buscas (da PJ): se ser­­viram apenas para analisar processos de licen­cia­men­to ou outros e se há, ou não, algum processo em tri­bu­nal”.


Secretário de Estado visitou Vieira

Miguel João Freitas, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvime­n­to Rural, a convite do PS, vi­sitou em 21 de Julho al­guns locais da vila de Vi­ei­ra do Minho, no âmbito do Ro­­teiro das Florestas e do De­­senvolvimento Rural, pro­movido pela Federação do Partido Socialista de Bra­­­­ga.
A visita do governante con­tou com a presença de elementos de diversas enti­da­des públicas e privadas do sector agro-florestal e ser­viu para debater e informar sobre a reforma e me­di­das tomadas para o sector florestal na área do planeamento, do ordena­men­to, da gestão e da prevenção, tendo em vista aumentar a produção florestal, ter mais e melhor floresta e consequentemente minimi­zar a problemática dos in­cên­dios. 


Sócrates sai do PS

É a reacção do antigo primeiro-ministro, às críticas do presidente do Partido Socialista, Carlos César.
Num artigo de opinião publicado pelo Jornal de Notícias, José Sócrates lamenta o silêncio que a direcção do PS manteve, durante 4 anos, e diz que as declarações de Carlos César são “uma espécie de condenação sem julgamento” da parte “de antigos colegas e amigos” e pede a desfiliação.
O presidente do PS falou em “vergonha” e “revolta” com o comportamento de alguns políticos. No Canadá, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, a con­fir­marem-se as suspeitas de corrupção, de membros do governo de José Sócrates, será uma “desonra para a de­m­ocracia”. Agora, Sócrates entrega o cartão do PS.



Presidente não vetará eutanásia “por razões pessoais”

“Se tiver dúvidas de cons­ti­tucionalidade suscitarei fis­calização preventiva, se não tiver, nem de consti­tu­cio­nalidade nem de natureza política, promulgarei”, diz o Presidente, em entrevista ao PÚBLICO e Renas­cen­ça.
Ficou surpreendido com a decisão do TC sobre a gestação de subs­ti­tui­­ção [barrigas de aluguer] e sobre a Procriação Medicamente Assistida?
O Presidente não tem de ficar ou deixar de ficar subs­ti­tuído por decisões dos tri­bu­nais, são decisões soberanas.
Mas como o Presidente não tinha suscitado dúvidas de constituciona­li­dade...
Eu recordarei apenas a ma­téria de facto: eu vetei po­­liticamente, na base de vá­­rios argumentos que resultavam de posições do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vi­da; depois o diploma foi alterado em vários pontos, promulguei-o - sendo certo que nomeadamente num dos pontos (que era a revo­ga­ção do consentimento), entendia que a solução fica­va aquém do que me parecia adequado. Verifiquei depois que houve uma decisão no domínio da consti­tu­cionalidade, do TC, que abor­dava essa temá­ticas relacionadas com normas anteriores, que vinham de 2006 e não tinham sido especificamente alteradas agora. Dito isto, não me pronuncio sobre a decisão, que de­ve ser acatada por todos e naturalmente pelo Presidente da República.


PS local festeja 25 de Abril

A Concelhia do Partido So­­cialista de Vieira do Mi­nho realizou, em 24 de Abril, o tradicional jantar comemorativo da revolução dos cravos, num restaurante local, onde mais de cem democratas celebraram de forma calorosa o Dia da Liberdade.
O espírito de camaradagem e a exaltação dos valo­res de Abril marcaram mais uma vez presença de tão nu­merosos socialistas.
O evento contou com a in­tervenção de ilustres figuras do PS de Vieira do Mi­nho e ser­viu ainda para atribuir um galardão aos socia­listas com 25 anos de mi­litância, pelo seu valioso contributo no engrandecimento do Par­­tido e da democracia.


Lula da Silva cumpre 12 anos de prisão

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-chefe de Estado do Brasil, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e branqueamento de capitais, entregou-se às autoridades da Polícia Federal, ao fim do dia 7 de Abril, depois de ter resistido dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo antes de se entregar, cumprindo no dia 8 de Abril, o seu primeiro dia na prisão.
O juiz federal Sérgio Moro decretou, em cinco de Abril, a prisão do antigo chefe de Estado brasileiro (2003-2011) depois de o Supremo Tribunal Federal e o Supremo Tribunal de Justiça terem rejeitado os pedidos de ‘habeas corpus’ apresentados pela sua defesa, marcando as 22,00h (hora de Portugal) como limite para se entregar às autoridades policiais.


Distrital de Braga do CDS reforçada após congresso

Nuno Melo, presidente da Distrital de Braga do CDS/PP, será o cabeça de lista às eleições europeias de 2019.
A líder do CDS, Assunção Cristas fez o anúncio, no 27.º Congresso CDS-PP, realizado em Lamego a 10 e 11 de Março: “Queria dizer-vos em primeira mão que proporei aos outros órgãos do partido que seja, não apenas o nosso eurodeputado, mas também o nosso cabeça de lista às próximas eleições europeias”, anunciou Assunção Cristas, perante o Congresso. Assunção Cristas, que voltou ao palco do congresso do CDS, em Lamego, para chamar Nuno Melo e destacar qualidades do centrista como as ‘palavras rigorosas’, o “espírito combativo”, “adversário que impõe respeito” e “pessoa de profundíssimas convicções”.